OAB 1ª Etapa – Direito Ambiental

Descrição

Versão de Setembro/2017.
Revisada em Dezembro/2019
ATENÇÃO: Não serão realizadas trocas de apostilas com versões desatualizadas.

A – JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO STJ E DO STF
B.ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS RECENTES
C- ALTERAÇÃO FEITA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

1.INTRODUÇÃO
2.O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
3.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TUTELA JURÍDICO-AMBIENTAL
4.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO E DA COLETIVIDADE
5.EQUIDADE INTERGERACIONAL
6.BIBLIOGRAFIA

Autor: Leandro Eustáquio
110 páginas