Policia Penal (AGEPEN) – Direito Penal

R$13,00R$20,00

Autor: Wellington Dias

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Descrição

Detalhes
Versão: Setembro/2021.
ATENÇÃO: Não serão realizadas trocas de apostilas de versões anteriores.

Sumário
PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL
Denominações Específicas
Princípios Constitucionais
Princípios Constitucionais Explícitos
Infração Penal
Crimes de Contravenções Penais .
Interpretação da Lei Penal
Tempo do Crime
Lugar do Crime
Territorialidade
Extraterritorialidade
Fato Típico
Conduta
Conduta Dolosa
Conduta Culposa
Modalidades de Culpa
Espécies de Culpa
Crimes Comissivos e Crimes Omissivos
Nexo Causal
Tipicidade
Classificação do Crime
Consumação e Tentativa
Inter Criminis – O Caminho do Crime
Crime Tentado .
Excludentes de Ilícitudes
Estado de Necessidade
Legitima Defesa Putativa
Estrito Cumprimento do Dever Legal
Exercício Regular do Direito
Excludente de Ilicitude Supralegal (Consentimento do Ofendido)
Culpabilidade
Imputabilidade
Emoção e Paixão
Embriaguez
Potencial Consciência da Ilicitude do Fato
Exigibilidade de Conduta Diversa
Pena Cumprida no Estrangeiro
Eficácia de Sentença Estrangeira
Contagem de Prazo
Frações Não Computáveis da Pena
Tipo Pena
PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENA
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra a Vida
Crimes Contra a Honra
Crimes Contra a Liberdade Pessoal
Violação de Domicílio
Violação de Correspondência
Crimes Contra O Patrimônio
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

85 páginas

Informação adicional

Peso 0.200 kg
Dimensões 31 × 22 × 1.0 cm
Venda

Digital, Impressa

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