TJM-MG – Direito Constitucional

R$33,00R$50,00

Autoras: Rafaella Leão e Tárcia Helena

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Descrição

Detalhes:
Versão: Setembro/2021.
ATENÇÃO: Não serão realizadas trocas de apostilas de versões anteriores.

SUMÁRIO
CAPÍTULO I
PREÂMBULO, ADCT E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO II
TEORIA GERAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO III
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO IV
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO V
DOS DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO VI
DA NACIONALIDADE
CAPÍTULO VII
DOS DIREITOS POLÍTICOS E DOS PARTIDOS POLÍTICOS
CAPÍTULO VIII
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CAPÍTULO IX
PODER LEGISLATIVO
PARTE 1: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
PARTE 2: ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS .
CAPÍTULO X
PODER EXECUTIVO
CAPÍTULO XI
PODER JUDICIÁRIO
CAPÍTULO XII
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
CAPÍTULO XIII
ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO XIV
Súmulas Vinculantes
CAPÍTULO XV
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
CAPÍTULO XVI
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

263 páginas

Informação adicional

Peso 0.570 kg
Dimensões 31 × 22 × 1.0 cm
Venda

Digital, Impressa

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